Na hora de abrir um estabelecimento surgem muitas dúvidas sobre quais licenças serão necessárias. Pensando nisso, preparamos este artigo para dar alguns exemplos dos diferentes tipos de comércios, serviços e indústrias e quais são as licenças necessárias para cada um deles.
Seguem exemplos:
Indústria metalúrgica, de material plástico e de artigos de papel/papelão: Licença Ambiental (CETESB ou SVMA), Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA, Licença de Funcionamento e Licença do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB).
Comércios em geral (roupas, calçados, brinquedos, móveis, papelarias, eletroeletrônicos, carros, autopeças, cama, mesa e banho): Licença de Funcionamento e Licença do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB).
Comércio de alimentos, cosméticos, medicamentos e equipamentos de uso médico hospitalar: Licença de Funcionamento, Licença do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) e Licença da Vigilância Sanitária.
Serviços em geral (bancos, funilaria e pintura, escolas que não possuam cantina, agencias de publicidade e escritórios em geral): Licença de Funcionamento e Licença do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB).
Serviços relacionados à saúde e alimentação (consultórios, clinicas, restaurantes e bares em geral): Licença de Funcionamento, Licença do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) e Licença da Vigilância Sanitária.
Lembrando que quando houver anúncio na fachada também será necessária a obtenção do CADAN (Cadastro de Anúncios).
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